Um homem de 41 anos foi condenado a 20 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, de 23 anos, em Bom Despacho, na região Centro-Oeste de Minas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 15 de julho, pelo Tribunal do Júri, após atuação do Ministério Público de Minas Gerais.
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de fevereiro de 2022, dentro de uma residência no município. Na época, o casal mantinha uma união estável e tinha uma filha de apenas um ano e cinco meses. O caso teve repercussão na cidade pelas circunstâncias do crime e pela presença da criança no imóvel.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o casal iniciou uma discussão na noite do dia 1º de fevereiro. O desentendimento se estendeu até a madrugada, quando o homem atacou a companheira. O laudo de necropsia apontou a asfixia como causa direta da morte.
Após serem acionados, policiais militares entraram na residência e encontraram a vítima já sem vida. Conforme os registros do caso, o corpo estava enrolado em uma colcha verde. A filha do casal dormia em um dos quartos da casa e, posteriormente, ficou sob os cuidados de familiares.
Depois do crime, o homem deixou o local e não foi localizado de imediato. As investigações apontaram que ele chegou a fazer contato com algumas pessoas após o feminicídio e só se apresentou à polícia depois que o período de flagrante havia expirado.
Durante o processo, testemunhas relataram que o relacionamento entre o casal era conturbado. Um boletim de ocorrência registrado anteriormente indicava que a vítima, quando estava grávida de oito meses, já havia sofrido agressões praticadas pelo companheiro.
No julgamento, o Conselho de Sentença acatou as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público. Os jurados reconheceram o emprego de asfixia e o fato de o crime ter sido cometido contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar.
Com a condenação, a Justiça determinou a execução imediata da pena. O réu, que respondia ao processo em liberdade, foi preso ao final da sessão do Tribunal do Júri e encaminhado ao sistema prisional.
A decisão também determinou a destituição do poder familiar do condenado em relação à filha do casal. Além disso, a Justiça fixou indenização de R$ 20 mil à família da vítima.
O júri contou com a atuação dos promotores de Justiça Luana Cimetta Cançado e Lucas Augusto Resende Monteiro, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Bom Despacho. Após a decisão, a promotora Luana Cimetta Cançado afirmou que a condenação trouxe uma resposta judicial à família depois de anos de espera.
A condenação encerra uma etapa do processo criminal relacionado ao feminicídio registrado em 2022. A execução da pena e as demais medidas determinadas pela Justiça seguem os trâmites legais.
