Operação Caminho Livre identifica problemas de acessibilidade nas calçadas do Centro de Divinópolis e realiza 123 registros para planejar melhorias
Uma fiscalização realizada na quinta-feira (12 de novembro) identificou diversos problemas de acessibilidade e conservação nas calçadas do Centro de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A primeira etapa da Operação Caminho Livre mobilizou dez equipes técnicas, que percorreram cinco importantes vias da região central durante aproximadamente três horas e meia. O levantamento resultou em 123 registros fotográficos de situações que dificultam a circulação de pedestres, incluindo buracos, desníveis, rampas irregulares, obstáculos e ausência de piso tátil. A iniciativa pretende identificar os locais que necessitam de adequações e estabelecer um planejamento para melhorar as condições de deslocamento, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida.
A operação foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização (Seplan), que organizou as equipes para realizar uma avaliação das condições dos passeios públicos no hipercentro. Os trabalhos aconteceram nos dois lados da Avenida Antônio Olímpio de Morais, da Rua Goiás, da Rua Pernambuco, da Avenida Vinte e Um de Abril e da Avenida Getúlio Vargas. Durante o percurso, os profissionais observaram as condições estruturais das calçadas, os acessos existentes e a presença de obstáculos que interferem na circulação. Os registros servirão para identificar os locais onde serão necessárias intervenções e orientar as medidas que deverão ser adotadas.
Entre as principais irregularidades encontradas estão rampas de acessibilidade inexistentes ou construídas fora dos padrões exigidos. As equipes identificaram acessos com degraus, ausência de abas laterais e outras características que dificultam a passagem de cadeirantes e pessoas com limitações de mobilidade. Também foram observados problemas relacionados ao piso tátil, utilizado para orientar pessoas com deficiência visual. Em determinados trechos, esse recurso não estava disponível ou apresentava instalação inadequada, comprometendo sua função de auxiliar no deslocamento dos pedestres.
As condições de conservação das calçadas também fizeram parte do levantamento. Os profissionais encontraram buracos, desníveis e pisos soltos ou quebrados, situações que podem dificultar a caminhada e aumentar o risco de quedas. Outros problemas identificados envolvem bueiros, grelhas e raízes de árvores que interferem na passagem. As irregularidades foram registradas para permitir uma análise das características de cada local e das intervenções necessárias para garantir uma faixa de circulação adequada.
A presença de obstáculos nos passeios públicos foi outro ponto observado durante a operação. Em diferentes trechos, as equipes identificaram mesas, cavaletes e mercadorias expostas que ocupavam áreas destinadas à passagem de pedestres. Também foram encontradas rampas de acesso a garagens e estabelecimentos comerciais que avançam sobre a faixa livre de circulação. Essas situações podem obrigar as pessoas a desviar dos obstáculos e, dependendo das condições do local, dificultar o deslocamento de cadeirantes, idosos e pessoas que utilizam equipamentos de apoio à mobilidade.
Para organizar as informações levantadas, a Seplan utilizou uma ferramenta digital desenvolvida com auxílio de inteligência artificial. O sistema permite registrar fotografias, medidas e a localização das irregularidades durante a fiscalização, reunindo os dados em tempo real. A tecnologia foi adotada para facilitar a análise das condições encontradas e contribuir para a definição das prioridades de intervenção. Com as informações organizadas, será possível identificar os diferentes tipos de problemas e avaliar as medidas necessárias para cada trecho vistoriado.
Os 123 registros realizados durante a primeira etapa serão utilizados na elaboração de um relatório técnico sobre as condições das calçadas do hipercentro. O documento deverá orientar o planejamento das adequações e contribuir para a conclusão da Cartilha Municipal de Acessibilidade dos Passeios, que integra o programa Divinópolis Mais Acessível. A cartilha deverá reunir orientações relacionadas às condições exigidas para os passeios públicos, permitindo que proprietários de imóveis e responsáveis pelas intervenções tenham informações sobre os padrões de acessibilidade que devem ser observados.
As correções não ficarão restritas aos proprietários de imóveis particulares. A administração municipal também deverá realizar adequações nos locais identificados como de responsabilidade do poder público, incluindo áreas e estruturas municipais que apresentem problemas de acessibilidade. As intervenções dependerão de avaliação técnica e planejamento, considerando as características de cada situação. A definição das responsabilidades será uma das etapas necessárias para organizar as melhorias e estabelecer quais medidas deverão ser executadas pelo município e quais caberão aos responsáveis pelos imóveis.
Nesta primeira fase, a Operação Caminho Livre terá caráter de levantamento e orientação, sem aplicação de notificações ou multas. O objetivo inicial é reunir informações sobre as condições das calçadas e identificar as adequações necessárias antes da adoção de outras medidas. Posteriormente, serão desenvolvidas ações para orientar os proprietários de imóveis e acompanhar a realização das melhorias. As intervenções deverão seguir as normas de acessibilidade e contar com orientação de profissionais habilitados, conforme as características de cada obra.
A fiscalização será ampliada para outras ruas do hipercentro de Divinópolis nas próximas semanas. Com a continuidade dos trabalhos, as equipes poderão acrescentar novas informações ao diagnóstico iniciado nas cinco vias vistoriadas. O levantamento deverá permitir uma avaliação das condições de circulação em uma área que concentra estabelecimentos comerciais, serviços e deslocamento de pedestres. Ainda não foram divulgados o cronograma das futuras vistorias, as datas previstas para o início das adequações ou os recursos necessários para a execução das melhorias.
A primeira etapa da operação foi concluída com 123 registros fotográficos realizados por dez equipes técnicas em aproximadamente três horas e meia de fiscalização. As informações coletadas serão analisadas para orientar a elaboração do relatório técnico, a definição das prioridades e as futuras ações de adequação dos passeios públicos. O trabalho terá continuidade em outras vias da região central, enquanto os locais já vistoriados passarão por avaliação para identificação das responsabilidades e das intervenções necessárias.
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