O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal manteve a liminar que barrou as demissões em massa feitas pelas Casas Bahia em todo o país, na noite desta segunda-feira (24), por decisão da juíza Sandra Nara Bernardo Silva, que rejeitou um mandado de segurança da varejista após apontar falta de documentos e preservar a exigência de intervenção sindical.
A decisão também confirmou a ordem de primeira instância que considerou as dispensas feitas sem a participação do sindicato da categoria. Com isso, a empresa terá de restabelecer os vínculos trabalhistas, recolocar os funcionários na folha de pagamento, manter o plano de saúde e preservar os benefícios assistenciais.
Sindicatos voltam ao centro da disputa
Novas demissões só poderão ocorrer com intermediação dos sindicatos. Depois da suspensão das dispensas, a varejista disse que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem solicitados.
Na semana passada, a empresa informou à Justiça que pediu recuperação judicial. As dívidas da companhia chegam a R$ 17,3 bilhões, cerca de 1,9 mil funcionários já foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.
