A Anvisa proibiu a fabricação, a importação, a comercialização e a propaganda de produtos alimentícios que contenham alulose, um adoçante de baixa caloria, em todo o território nacional. A decisão foi oficializada por meio de resolução publicada pela agência reguladora e já está em vigor.
A alulose é um tipo de açúcar classificado como monossacarídeo, com sabor semelhante ao do açúcar comum, porém com valor calórico significativamente menor. A substância vinha sendo utilizada principalmente em alimentos e bebidas voltados ao público que busca reduzir o consumo de açúcar, como produtos “zero” ou “low carb”.
De acordo com a Anvisa, a proibição ocorre porque a alulose não possui autorização para uso em alimentos no Brasil. A agência esclarece que qualquer ingrediente novo precisa passar por um processo de avaliação técnica antes de ser liberado para consumo humano no país.
Esse processo inclui a análise de estudos científicos, dados toxicológicos e informações sobre possíveis impactos à saúde da população. Sem essa aprovação formal, a substância não pode ser utilizada como ingrediente ou aditivo alimentar no mercado brasileiro.
Com a publicação da resolução, todos os produtos que contenham alulose em sua composição devem ser retirados do mercado. A medida vale tanto para itens fabricados no Brasil quanto para produtos importados.
A Anvisa também determinou a proibição de qualquer forma de divulgação ou propaganda desses produtos, incluindo anúncios em redes sociais, sites e outros meios de comunicação.
A fiscalização do cumprimento da norma ficará a cargo das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, que poderão atuar de forma conjunta para coibir a comercialização irregular.
Empresas que descumprirem a determinação estão sujeitas a sanções previstas na legislação sanitária, como multas, apreensão de produtos e outras penalidades administrativas.
A agência ressaltou que a decisão não representa, neste momento, um julgamento definitivo sobre a segurança da alulose, mas sim a ausência de autorização sanitária para seu uso no Brasil.
Fabricantes interessados em utilizar a substância poderão solicitar avaliação junto à Anvisa, apresentando estudos técnicos que comprovem a segurança do ingrediente para consumo humano.
Até que esse processo seja concluído e, se aprovado, regulamentado, a utilização da alulose em alimentos permanece proibida no país.
