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Brasil
STF suspende realização de novo júri de réus pela tragédia da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul…
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Minas Gerais
Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Cataguases, na Zona…
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Minas Gerais
Empresas terão que indenizar cliente por deixar de entregar vitrines
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação para aquisição de pneus na Zona da Mata
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), reabrindo os trabalhos do colegiado nessa terça-feira…
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Brasil
STF prorroga por mais 180 dias inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4921, que…
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Minas Gerais
STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso em MG
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitar…
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Minas Gerais
Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Alto Rio Doce…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas multa 14 prefeitos da base do Sintram por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) aplicou multa de R$ 2 mil a quase 400 gestores…
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Minas Gerais
Brasileiro que matou três mulheres em Portugal é condenado pelo Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte (MG)
Em julgamento realizado perante o Tribunal do Júri da Justiça Federal na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF)…
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Brasil
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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