TRF6
-
Minas Gerais
TRF6 condena banco a pagar R$ 5 mil por empréstimo consignado fraudulento
4ª Turma manteve a responsabilidade do Banco Mercantil do Brasil S/A e fixou que o INSS responde de forma subsidiária…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência em Minas Gerais
Tribunal usará o dado de 7,3% do IBGE nas próximas seleções; hoje, o índice de servidores com deficiência no órgão…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 barra expulsão de mãe estrangeira com filho brasileiro
Juiz federal convocado Gláucio Maciel manteve a anulação do ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 3/8/2025.
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a analisar pedido de pensão especial para filho de vítima de feminicídio
Decisão unânime cita Lei nº 14.717/2023, prazo de 30 dias e renda de até um quarto do salário mínimo.
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 mantém apreensão da escultura Samaritana atribuída ao Mestre Aleijadinho em Ouro Preto
Por unanimidade, turma rejeitou recursos de herdeiros e deixou a obra sob guarda do Iphan, que responde pela conservação e…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 confirma reconversão de pena alternativa em prisão e define execução pela Justiça Estadual
O juiz federal convocado Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, em auxílio à Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 determina aviso em vídeos do YouTube sobre proibição de propaganda infantil abusiva
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, atuando em auxílio à Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 mantém condenação a mutuários da Caixa por litigância de má-fé
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento ao agravo retido e à…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 reafirma liberdade negocial em decisão sobre registro de empreendimento no CREA/MG
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e…
Leia mais » -
Minas Gerais
TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na…
Leia mais »
