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Minas Gerais
TCEMG analisa a troca de veículo usado por outro novo pelas prefeituras mineiras
Em resposta a uma consulta formulada por uma prefeita mineira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclareceu…
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Minas Gerais
Tribunal analisa consulta do governo estadual para construção de presídios sem licitação
O Tribunal Pleno concluiu, na sessão desta quarta-feira (10/07), em resposta a uma consulta do secretário de Estado de Justiça…
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Minas Gerais
Tribunal multa gestor em Contagem por irregularidades em pregão eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, 09 de julho…
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Minas Gerais
Tribunal suspende pagamento de contrato em Ouro Branco
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (02/07/24), determinou a suspensão…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios mineiros para contratação de brinquedos infantis
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (25 de junho),…
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Minas Gerais
TCEMG emite parecer sobre os documentos exigidos em licitações públicas
Em sessão de Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (12/06/2024), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais multa médico por acumular 5 cargos públicos
O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente a representação formulada…
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Minas Gerais
Tribunal multa Programa Bolsa Reciclagem por irregularidades nas contas
Na sessão de 6/2/2024, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu…
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Minas Gerais
Tribunal suspende processo licitatório do consórcio Cidrus na área da educação
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, na sua primeira sessão do ano (06/02/2024),…
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Minas Gerais
TCEMG revoga liminar sobre clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MG
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou hoje (06/02/2024), por unanimidade, uma decisão do…
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