Sigilo
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Minas Gerais
Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização
3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano e Sétima Turma do TRT-MG entenderam que o envio sem autorização rompeu a…
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Brasil
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para…
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Brasil
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual…
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Brasil
STF mantém quebra de sigilos de ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas,…
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Minas Gerais
Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação…
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Brasil
Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o…
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Brasil
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair…
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Brasil
CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.…
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Brasil
Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela Polícia Federal em 2021
Passados mais de um ano da conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou responsabilidades pela tragédia em Brumadinho…
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Brasil
Ministro do STF Alexandre de Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou…
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