Proteção
-
Minas Gerais
TAC prevê medidas de proteção a trabalhadores da construção civil
O proprietário de uma obra, em Nova Serrana, região oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta…
Leia mais » -
Minas Gerais
ALMG discute proteção contra invasões a unidades de saúde
Nesta quinta-feira (27/3/25), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública para defender a autonomia…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG vai acompanhar as medidas de proteção adotadas para garantir a integridade física e psicológica da criança que estava com entorpecente em escola de Itamonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente…
Leia mais » -
Minas Gerais
Por meio de TAC, agroindústria assume diversos compromissos para aumentar o nível de proteção no ambiente de trabalho
Uma agroindústria da cidade de Paracatu, região noroeste de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com…
Leia mais » -
Brasil
Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPT firma TAC que prevê medidas de proteção para o trabalho em altura
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um empregador com atuação na…
Leia mais » -
Minas Gerais
População e autoridades defendem maior proteção para recursos naturais de Piumhi
Parlamentares e empreendedores rurais e urbanos defenderam, nesta sexta-feira (1º/11/24), a criação de leis de proteção total para os recursos naturais…
Leia mais » -
Minas Gerais
Aumentar a proteção para atividades de escavações é tema de TAC assinado por empresa de engenharia
Considerando que a proteção dos direitos coletivos trabalhistas faz parte das competências do Ministério Público do Trabalho (MPT), um ajuste…
Leia mais » -
Minas Gerais
Proteger crianças e trabalhadores adolescentes é objeto de TAC firmado por MPT no sul de Minas
Não contratar ou manter trabalhadores menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos está…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG, Coca-Cola FEMSA Brasil e SAAE Itabirito assinam acordo para proteção hídrica na Serra da Moeda
O Ministério Público de Minas Gerais assinou, nesta quarta-feira (26/06), um Termo de Compromisso com a Coca-Cola FEMSA Brasil, o…
Leia mais »
