MPT
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Minas Gerais
A submissão de um trabalhador às condições análogas à de escravo foi objeto de TAC firmado entre o MPT e um produtor rural na Zona da Mata
Não submeter trabalhadores a atividades forçadas ou exaustivas, bem como não os sujeitar a condições degradantes, foram algumas das várias…
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Minas Gerais
Pif Paf Alimentos é condenada a promover medidas de segurança no ambiente de trabalho após decisão judicial favorável a pedidos formulados pelo MPT
Em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), a indústria de alimentos Pif Paf foi…
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Minas Gerais
Liberdade sindical foi objeto de TAC firmado entre indústria de calçados e MPT, na região oeste de Minas Gerais
Abster-se de praticar condutas antissindicais, sobretudo em relação ao direito de oposição e respeito às regras e condições pactuadas por…
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Minas Gerais
Indústria assina TAC com MPT para não praticar dispensa coletiva sem diálogo com sindicato profissional
A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”. Essa é a tese de…
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Minas Gerais
Discriminação racial é tema de ACP ajuizada pelo MPT-MG contra a Natura
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Natura, empresa do…
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Minas Gerais
MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval
Trabalho infantil não desfila no Carnaval“! Esse é um dos slogans da campanha contra o trabalho infantil que o Ministério Público…
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Minas Gerais
MPT processa IBM por discriminar trabalhadores com residência no Estado de Minas Gerais em processo seletivo
Nesta terça-feira, 30, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ajuizou uma ação civil pública (ACP) que tem…
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Brasil
MPT acusa Gustavo Gayer de promover propaganda eleitoral irregular
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por…
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Minas Gerais
Um acordo judicial entre ArcelorMittal e MPT define procedimentos de segurança para acesso de trabalhadores à Mina Serra Azul
Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte e a ArcelorMittal, homologado na Justiça…
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Política
Unidades do MPT vão abrir neste fim de semana para garantir aos trabalhadores o direito ao voto livre
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana, para assegurar que os…
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