Diário Oficial da União
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Brasil
Anvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein
Medida atinge todos os lotes do NotShake Protein e proíbe fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos produtos
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Brasil
Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão
Remédio da Daiichi Sankyo foi publicado no Diário Oficial da União e entra como nova opção para pacientes adultos com…
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Brasil
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
Crédito extraordinário vai ao programa Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania e será executado pelo INSS.
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Brasil
INSS define regras de biometria para benefícios
Portaria publicada no DOU vale para pedidos feitos a partir de 21 de novembro de 2025 e mantém dispensas para…
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Brasil
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para…
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