Cobrança
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Brasil
STF julga ser legítima a extinção de cobrança judicial de dívida de pequeno valor pela Justiça estadual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos judiciais pelos quais o poder…
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Minas Gerais
Decisão judicial obriga Cemig a regularizar cobrança de dívidas de consumidores em Conceição das Alagoas e Pirajuba, no Triângulo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça que a Cemig paralise a cobrança cumulativa de débitos passados…
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Minas Gerais
MPMG cobra do Estado recursos para o pronto-socorro da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo (Funrural) de Manga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) exigindo do Estado o financiamento do pronto-socorro da…
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Política
Vereador Roger Viegas cobra agilidade nas respostas da Cota Básica do IPTU
Durante a Reunião Ordinária, do dia 07 de novembro de 2023, o Vereador Roger Viegas (Republicanos) discursou sobre um problema…
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Minas Gerais
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Na impossibilidade de repactuar os termos de duas concessões de rodovias no Triângulo Mineiro e no Sul de Minas, o que…
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Minas Gerais
Sintram abre mão da cobrança da contribuição assistencial dos servidores municipais de sua base
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, confirmou nesta quarta-feira (13),…
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Minas Gerais
TIM é multada por impor cobrança de serviço sem autorização do consumidor
A TIM Celular S.A. deverá pagar uma multa de R$ 1,9 milhão por impor cobrança indevida do serviço TIM Protect…
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Política
Lula cobra ajuda de países por preservação ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que é…
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Divinópolis
Vereador Roger Viegas cobra atendimento humanitário no INSS de Divinópolis
Na tarde de ontem, dia 27 de abril de 2023, durante o seu pronunciamento, o Vereador Roger Viegas (Republicanos) abordou…
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Brasil
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
O governo vai insistir na cobrança administrativa e judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da…
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