Aposentadoria
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Brasil
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma…
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Brasil
Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção de aposentadoria de ex-governadores, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a concessão de pensões,…
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Brasil
PRF concede aposentadoria a ex-diretor Silvinei Vasques
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) traz a portaria com a aposentadoria voluntária do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, de 47 anos, exonerado do cargo nesta semana. O…
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Notícias de Divinópolis
Secretário diz que Prefeitura de Divinópolis está mais ágil na liberação de processos de aposentadoria
O secretário de Administração da Prefeitura de Divinópolis, Thiago Nunes, garantiu que o município está mais ágil na liberação dos…
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Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de…
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Brasil
PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2…
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Minas Gerais
Banco deverá indenizar aposentado por empréstimo fraudulento
A Justiça cancelou um contrato de empréstimo consignado questionado por um aposentado do INSS e determinou que o banco pague…
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