Aposentadoria
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Política
Veteranos da segurança pública pedem atenção à saúde mental em Minas Gerais
Audiência na ALMG discutiu acolhimento, tratamento e reinserção social para aposentados da área
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho suspende penhora da aposentadoria de devedora em razão da idade avançada e do estado de saúde
Juiz da 6ª Vara do Trabalho considerou a idade avançada, o câncer de esôfago e os gastos com tratamento e…
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Polícia
TCE define aposentadoria sem pedágio para policiais civis que ingressaram na carreira até 1998
O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou, na Sessão do Pleno dessa quarta-feira (02/04), que os membros da polícia…
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Minas Gerais
TRF6 mantém sentença que negou aposentadoria rural devido à insuficiência de provas
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma segurada…
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Minas Gerais
Cobranças de filiação de associação não autorizada em aposentadoria geram indenização
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de São Sebastião do…
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Brasil
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados…
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Brasil
Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de…
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Brasil
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º…
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Brasil
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código…
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Brasil
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55…
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