O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a ocorrência de erro médico em cirurgia de pálpebras de finalidade estética (blefaroplastia) e condenou o profissional a indenizar a paciente em R$ 5 mil, por danos morais.
O magistrado reconheceu o dano moral decorrente da frustração no resultado prometido em um procedimento estético.
Segundo o processo, a autora se submeteu a um procedimento para retirada de excesso de pele das pálpebras superiores em Pirapora, no Norte do Estado.
A intervenção, que teria sido oferecida pelo próprio médico sob promessa de “rejuvenescimento de aproximadamente quinze anos” e de baixa complexidade, resultou, conforme relatado, em cicatriz na pálpebra esquerda, ressecamento da córnea e dificuldade de fechamento ocular.
Testemunhas ouvidas em juízo relataram assimetria da pálpebra, lacrimejamento e impacto na autoestima da paciente.
A defesa do médico sustentou que a cirurgia possuía natureza reparadora e a fibrose (resultado do procedimento) apresentava pequena extensão e poderia ser facilmente corrigida mediante aplicação de toxina botulínica. Alegou, ainda, que a autora do processo teria abandonado o tratamento.
O juiz de 2º Grau Fausto Bawden destacou que a intervenção teria natureza estética e caberia ao profissional demonstrar a ausência de negligência, imperícia ou imprudência.
No caso concreto, segundo o magistrado, o resultado prometido não foi alcançado e o médico não comprovou excludentes de responsabilidade.
Fonte: TJMG
Dra. Raquel Helena Santos.
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