No Dia das Crianças, mais do que celebrar sorrisos, é preciso lembrar o compromisso dos adultos com a segurança, a dignidade e o desenvolvimento de quem ainda está aprendendo a viver.
Por Sara Samira Silva de Oliveira, advogada.
Uma criança talvez não saiba explicar por que precisa de segurança, por que determinadas escolhas ainda não podem ser feitas sozinha ou por que alguns limites são necessários. Mas ela sente. Sente quando encontra acolhimento, quando pode confiar em um adulto e quando tem espaço para crescer sem medo.
A infância é uma fase de descobertas, perguntas e formação. É quando se aprende, aos poucos, a reconhecer sentimentos, compreender consequências e construir a própria identidade. Por isso, cuidar de uma criança vai muito além de garantir alimentação, roupas, brinquedos ou acesso à educação. Cuidar também significa oferecer presença, escuta, orientação e proteção.
Neste Dia das Crianças, vale lembrar que nem toda necessidade infantil pode ser percebida à primeira vista. Às vezes, uma criança que se torna silenciosa está tentando lidar com algo que não consegue compreender. Aquela que demonstra irritação pode não saber traduzir o que sente. E aquela que parece concordar com tudo pode simplesmente ter medo de decepcionar os adultos de quem depende.
Crianças não possuem a mesma maturidade emocional e capacidade de avaliação que os adultos. Ainda estão desenvolvendo recursos para compreender situações, reconhecer riscos e tomar decisões. É justamente por isso que precisam de responsáveis que não confundam autonomia com abandono, nem autoridade com imposição. Orientar é ensinar a escolher; proteger é reconhecer que, em determinadas situações, a criança ainda precisa que o adulto escolha por ela.
Essa responsabilidade encontra amparo na legislação brasileira. A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que crianças e adolescentes devem receber proteção com absoluta prioridade, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar seus direitos e protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma essa proteção integral e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, cuja dignidade deve ser respeitada em todas as circunstâncias.
Isso significa que proteger não é apenas reagir quando algo grave acontece. É também prevenir. É observar mudanças de comportamento, conhecer os ambientes frequentados pelos filhos, acompanhar suas relações, estabelecer limites adequados à idade e criar condições para que possam falar sobre aquilo que os incomoda sem receio de serem julgados ou desacreditados.
Essa atenção precisa existir tanto no mundo físico quanto no digital. A criança que merece proteção na rua também merece segurança diante de uma tela. O acesso à tecnologia, às redes sociais e aos jogos on-line exige orientação compatível com a fase de desenvolvimento, acompanhamento responsável e conversas que ajudem a reconhecer situações inadequadas. Nenhuma ferramenta substitui a presença de um adulto disposto a ouvir e agir quando necessário.
Proteger a infância, entretanto, não significa impedir toda frustração ou afastar qualquer dificuldade. Significa oferecer condições para que a criança enfrente os desafios próprios do crescimento sem ser exposta a situações que ultrapassem sua capacidade de compreensão e defesa. Significa permitir que ela descubra o mundo sem esquecer que ainda precisa de orientação para caminhar por ele.
Talvez um dos maiores compromissos dos adultos seja compreender que uma criança não precisa provar que está sofrendo para merecer atenção, assim como não precisa saber explicar um perigo para que alguém tenha o dever de protegê-la.
Neste Dia das Crianças, que a celebração não se limite aos presentes, às fotografias e aos momentos de alegria. Que também nos lembre da responsabilidade que acompanha cada abraço, cada orientação e cada decisão tomada em nome de alguém que ainda está crescendo.
Porque a infância passa. Os brinquedos são deixados para trás, as brincadeiras mudam e as lembranças ganham novos significados. Mas a maneira como uma criança foi tratada, ouvida, respeitada e protegida participa da história que ela levará para a vida adulta.
Então, depois do abraço e do presente, pergunte: “como você está de verdade?”. E escute a resposta, mesmo quando ela vier em silêncio.
Celebrar a infância é reconhecer que toda criança tem o direito de crescer com dignidade, segurança e afeto. Protegê-la não é um gesto reservado a uma data comemorativa. É um compromisso de todos os dias.
Este texto tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um(a) advogado(a). A legislação e o entendimento dos tribunais podem variar conforme o contexto e evoluções normativas.
