Trabalho
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Minas Gerais
Justiça decide que trabalhador que agiu com má-fé não pode se beneficiar com a justiça gratuita
Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os…
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Minas Gerais
Local para refeições, instalações sanitárias e condições dignas de trabalho estão previstos em TAC
Respeitar as condições de dignidade do trabalhador, disponibilizar locais para refeições e instalações sanitárias adequadas. Esses são alguns dos compromissos…
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Minas Gerais
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e agora sancionadas pelo governador foram publicadas na edição desta…
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Minas Gerais
TRT-MG confirma justa causa de empregado por apresentação de certificado técnico falsificado
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a dispensa por justa causa de um empregado de uma…
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Minas Gerais
Aprovado direito à mudança de local de trabalho para servidora vítima de violência
Em Reunião Extraordinária realizada nesta quarta-feira (19/3/25), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno…
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Minas Gerais
Presídio em Resende Costa deverá melhorar condições de segurança no trabalho para detentos
Fornecer equipamentos de proteção, identificar os riscos de acidentes e doenças presentes no ambiente de trabalho e adotar medidas de…
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Minas Gerais
MPT celebra TAC que combate o assédio e a coação eleitoral, no noroeste de Minas
Abster-se, por si ou por seus prepostos, de discriminar e/ou perseguir, por motivo de crença ou convicção política, quaisquer trabalhadoras…
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Minas Gerais
Padaria denunciada por exploração de trabalho infantil, no norte de Minas, firma TAC com MPT
Crianças e adolescentes devem receber proteção integral do Estado e terem garantidos, dentre outros, o direito ao não trabalho e…
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Brasil
Saúde mental: afastamentos dobram em dez anos e chegam a 440 mil
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a…
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Minas Gerais
Três adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas
Após ser denunciada, uma confecção localizada em Campo Belo, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de…
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