STJ
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Brasil
Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia…
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Minas Gerais
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a…
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Minas Gerais
MPMG consegue anulação pelo STJ de incidente processual que fixou R$ 2 mil de danos morais a afetados do caso Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve nesta terça-feira, 21 de maio, a anulação, pela 2ª Turma do Superior…
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Brasil
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário…
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Brasil
STJ encaminha 280 precatórios de 2024 para pagamento em fevereiro; credores devem ficar atentos à ação de golpistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai depositar, até o próximo dia 29, R$ 128 milhões referentes ao pagamento de…
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Brasil
STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo negou pedido da Livraria Cultura para suspender ordem de despejo…
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Brasil
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional…
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Brasil
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à…
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Minas Gerais
STJ reconhece cabimento de danos morais coletivos em condenação criminal por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais…
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Minas Gerais
STJ mantém condenação da Igreja Universal ao pagamento de indenização por demolir casarões históricos em Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja…
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