Senado
-
Brasil
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi…
Leia mais » -
Polícia
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que…
Leia mais » -
Brasil
Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback,…
Leia mais » -
Política
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as…
Leia mais » -
Brasil
Cirurgia em ex-presidente do Senado foi “um sucesso”
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) divulgou hoje (7), por meio de suas redes sociais, que o procedimento cirúrgico que…
Leia mais » -
Política
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de…
Leia mais » -
Política
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento…
Leia mais » -
Política
Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400.…
Leia mais » -
Política
Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por…
Leia mais » -
Política
Senado promulga emenda que acaba com punição para gestores que não aplicaram percentuais mínimos em Educação
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quarta-feira (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais…
Leia mais »
