Proibida
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Minas Gerais
Supremo invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem neutra em escolas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia…
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Minas Gerais
Imagens degradantes de mulheres em banheiros masculinos estão proibidas
Entrou em vigor a Lei 25.132, de 2025, que proíbe no Estado a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de…
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