Povos tradicionais
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Minas Gerais
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) requisitaram…
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Minas Gerais
Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate…
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