Justiça do Trabalho
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Minas Gerais
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o…
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Brasil
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exerceu atividades empresariais paralelas durante…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
De acordo com o desembargador Emerson José Alves Lage, que atuou como relator do recurso da trabalhadora, a empregadora praticou…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a…
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Minas Gerais
Garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho em Belo Horizonte determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos
O juiz Victor Luiz Berto Salome Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos, determinou, em…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho afasta indenização a trabalhador flagrado fazendo sexo no local de trabalho
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias…
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