Julgamento
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Brasil
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o…
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Brasil
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no…
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Minas Gerais
Caso Samarco: instituições de Justiça pedem julgamento antecipado dos pedidos de indenização por danos individuais
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
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Política
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que…
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Política
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos…
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Brasil
Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, em que o Supremo Tribunal…
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Brasil
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do…
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Política
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à…
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Brasil
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à…
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Minas Gerais
Brasileiro que matou três mulheres em Portugal é condenado pelo Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte (MG)
Em julgamento realizado perante o Tribunal do Júri da Justiça Federal na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF)…
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