Direito
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Divinópolis
Ministério Público do Trabalho inicia seleção de estagiários de direito
Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito, no Ministério Público do Trabalho. As inscrições deverão…
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Divinópolis
AB Nascentes das Gerais abre vaga para Jovem Aprendiz de Direito
A AB Nascentes das Gerais abriu processo seletivo para contratação de Jovem Aprendizno setor jurídico de nossa sede administrativa, em…
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Divinópolis
Fórum realiza seleção de estagiários de direito, psicologia e serviço social em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis informa que estão abertas as inscrições para seleção de estagiários do curso de direito, psicologia e…
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Minas Gerais
Candidata aprovada em concurso tem assegurado direito à posse
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão liminar da Comarca de Uberlândia que garantiu…
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Política
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência…
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Minas Gerais
Servidora pública ganha direito a licença-maternidade após gravidez da companheira
A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi obrigada a conceder licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública do…
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Minas Gerais
MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida…
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Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de…
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Divinópolis
Defensoria Pública abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em direito em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis informou que a Coordenação Local da Defensoria Pública na Comarca de Divinópolis iniciou inscrições para o…
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Minas Gerais
Câmara de Nova Serrana abre inscrição para estágio remunerado na área de Direito
O processo seletivo é destinado a estudante da área de Direito para atuação junto ao setor Jurídico da Câmara Municipal.…
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