Decreto
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Política
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com…
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Minas Gerais
TJMG decreta a indisponibilidade de R$ 259 mil em bens de ex-vereador de Araguari
Após recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da atuação da 3ª…
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Minas Gerais
Decreto define novas tabelas salariais para professores da rede municipal de Santo Antônio do Monte
Já está em vigor o Decreto 98/2022, que define as novas tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes de cargos vinculados ao…
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Minas Gerais
Prefeito de Bom Despacho decreta estabilidade para 58 servidores aprovados no concurso realizado em 2021
O prefeito de Bom Despacho, Bertolino da Costa Neto (Avante), decretou a estabilidade funcional para 58 servidores municipais que estavam…
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Brasil
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do…
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Minas Gerais
Decreto do governo de Minas abre caminho para tombar Serra do Curral
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou hoje (14) um decreto classificando a Serra do Curral como bem de relevante interesse…
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Divinópolis
Decreto regulamenta jornadas de trabalho dos servidores municipais de Divinópolis
A jornada, de acordo com o decreto, poderá ser de seis horas corridas ou oito horas, com horário de almoço.…
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Minas Gerais
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados é determinado por novo decreto municipal em Cláudio
Foi publicado o novo decreto municipal que dispõe sobre as medidas contra a Covid-19 e que dá fim à obrigatoriedade…
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Divinópolis
Decreto abre sigilos bancário, fiscal e telefônico do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais de Divinópolis
O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) se antecipou à CPI da Educação instaurada na Câmara Municipal de Divinópolis e…
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