Câmara dos Deputados
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Brasil
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de…
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Política
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para…
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Brasil
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
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Política
Câmara do Deputados aprova MP que define salário mínimo em R$1.212 em 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para…
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Brasil
Câmara dos Deputados aprova piso salarial para enfermeiros no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui…
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Brasil
Câmara dos Deputados aprova piso permanente de R$ 400,00 para o Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio…
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Brasil
Câmara dos Deputados aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho…
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Política
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha…
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Brasil
Governo Federal encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294,00
O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano…
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Política
Câmara aprova prorrogação do Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o…
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