Assembleia Legislativa
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Política
Minas publica lei que cria política estadual de aquicultura
Lei 25.999, de 2026, saiu do PL 4.431/17 e define a atividade como cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
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Política
Minas publica leis que ampliam assistência e higiene menstrual
Leis 25.986 e 25.989, de 2026, saíram no Diário Oficial e vieram de projetos de Alê Portela, Beatriz Cerqueira e…
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Minas Gerais
Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova projeto que pune receptação de cabos roubados
Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (14/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva…
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Divinópolis
Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já estão abertas
Começam nesta segunda-feira (12/9/22) as inscrições para o concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Secretaria da Assembleia…
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Minas Gerais
Concurso da MGS para educação será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Processo seletivo público simplificado promovido pela Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), que tem o objetivo de preencher vagas temporárias e…
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Minas Gerais
Assembleia Legislativa de Minas Gerais se ilumina de amarelo pela prevenção do suicídio
Todos os anos, cerca de 700 mil pessoas se suicidam em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde…
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Política
Projeto Mãos Dadas segue em pauta na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe nesta quarta-feira (31/8/22) a superintendente regional…
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Minas Gerais
Assembleia Legislativa de Minas Gerais ajusta tratamento de dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) passará por adequações, conforme…
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Minas Gerais
Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai discutir acordo com a Vale
O acordo judicial firmado com a Vale para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão,…
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Minas Gerais
Isenção fiscal para compra de armas será tema de audiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em outubro do ano passado, o secretário de Estado de…
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