ALMG
-
Minas Gerais
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Duas leis que tratam de saúde foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais da última terça-feira (24/12/24). Elas tratam de direitos reprodutivos e…
Leia mais » -
Minas Gerais
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
O Projeto de Lei (PL) 2.464/24, que originalmente proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica em eventos custeados com dinheiro público no Estado,…
Leia mais » -
Minas Gerais
Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta
O Projeto de Lei (PL) 3.861/22, da deputada Ione Pinheiro (União), que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas…
Leia mais » -
Minas Gerais
Segurança armada nas escolas é aprovada preliminarmente
O Projeto de Lei (PL) 3.595/22, que autoriza a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino, foi aprovado preliminarmente…
Leia mais » -
Política
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira (4/12/24), foi eleita a…
Leia mais » -
Minas Gerais
Assento prioritário para pessoa com câncer é aprovado na ALMG
Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 1.214/23, que inclui pessoas com câncer entre as que terão assentos prioritários das áreas…
Leia mais » -
Minas Gerais
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 3.019/21, que trata da…
Leia mais » -
Minas Gerais
Venda de imóveis do Ipsemg é questionada em debate público
O desmonte do patrimônio do Ipsemg, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, com a venda de imóveis do órgão sem auditoria…
Leia mais » -
Minas Gerais
Composição da ALMG não muda com 2º turno das eleições em BH
A composição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não vai se modificar a partir de janeiro de 2025 em função do resultado do 2º…
Leia mais » -
Minas Gerais
Resultado do 1º turno das eleições altera composição da ALMG
Os deputados Coronel Sandro (PL), Douglas Melo (PSD) e Fábio Avelar (Avante) venceram as disputas para as prefeituras de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Sete Lagoas (Região Central)…
Leia mais »
