Aborto
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Brasil
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada na Câmara do deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara…
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Brasil
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
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Minas Gerais
MPMG denuncia homem por provocar aborto em jovem grávida de gêmeos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem, de 49 anos, pela tentativa de aborto e…
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Política
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
A possibilidade de legalização do aborto foi condenada por deputados e ativistas que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos…
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Minas Gerais
Judicialização do aborto será debatida na Assembleia em audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (4/9/23), audiência pública para debater a judicialização…
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Minas Gerais
Médica plantonista que se recusou a comparecer no hospital é condenada por provocar aborto sem consentimento
Foi realizada nesta segunda-feira, 22 de maio, a sessão de julgamento de uma médica denunciada por provocar um aborto sem…
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Minas Gerais
STJ acolhe pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e tranca ação penal de mulher acusada de aborto pelo próprio médico
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento em…
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Polícia
Polícia Civil de Minas Gerais indicia mãe por forçar a filha de 14 anos a cometer aborto
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Nanuque, região Jequitinhonha/Mucuri, concluiu as investigações referentes ao aborto de uma adolescente,…
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